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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 16:21
Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP atuou pela causídica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização. Chute no olho.
Torneio de futebol patrocinado pela administração pública. Menor de idade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:26
Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2019 - 15:53
TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio
O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:59
TJ-SP condena empresa por link patrocinado com expressão de concorrente
Google foi condenado por contribuir para que empresa usasse link patrocinado com expressão vinculada a concorrente.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:43
Empresa é condenada a indenizar por usar concorrente para promover próprio site
Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:30
Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la
O relator entendeu que, pelos documentos apresentados no processo, não havia como concluir que ?os
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 11:50
Sindicato dos Petroleiros pode pleitear reconhecimento de vínculo dos representados
contratação, referente ao período em que os empregados representados frequentaram um curso de formação patrocinado pela Petrobras
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:23
Justiça do Trabalho anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
, pois foi patrocinado por advogado indicado pela empresa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
, out./1994, patrocinado e ministrado pelo Centre of Human Rights da ONU; Curso de Direitos Humanos
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo em execução. Recurso defensivo. Decisão proferida em execução penal. Falta de fundamentação. Nulidade.
momento algum do feito se declarou impossibilitado de custear as despesas do processo, estando
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.
Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:05
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil